Segundo o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Pernambuco concentra 20% dos valores não pagos de direitos autorais por execução musical no período de festas juninas no ano passado, entre maio e agosto. É o estado mais inadimplente de acordo com levantamento da entidade, seguido de Bahia (17%) e Amazonas (12%).
Somados, os calotes referentes aos três estados ficam em cerca de R$ 40 milhões.
O Ecad é uma órgão civil, sem fins lucrativos, autorizado por lei para arrecadar e distribuir os direitos autorais gerados pela execução pública de músicas. É uma associação que reúne as principais associações de músicos, compositores e editoras musicais do país.
O pagamento deve ser feito ao escritório quando músicas são tocadas em eventos públicos, como shows, festas, estabelecimentos comerciais e transmissões de rádio e televisão. O recolhimento da taxa é de responsabilidade dos organizadores do evento, sejam privados ou públicos.
A preocupação declarada pela entidade é com repetição em 2026. As festas juninas são um dos momentos mais populares e lucrativos para músicos no calendário cultural brasileiro.
“A música é a alma das festas juninas. Por trás de cada show, quadrilha ou arraial, existem compositores e artistas que dependem do pagamento dos direitos autorais para serem remunerados pelo uso de suas obras. Quando um evento deixa de pagar, toda essa cadeia criativa é impactada e ele ainda está descumprido a lei”, afirma Isabel Amorim, superintendente do Ecad.
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