As críticas do apresentador Luciano Huck ao Bolsa Família no sábado (23), durante evento do Esfera Brasil, reacenderam um debate antigo sobre a eficiência de programas de transferência de renda.
“O prefeito da cidade de Senhor do Bonfim [BA] tem 56% da sua economia no Bolsa Família. O que acontece? Você não gera nenhum tipo de estímulo para que as famílias queiram sair do Bolsa Família”, afirmou o apresentador.
“Na verdade, elas criam atalhos para conseguir ficar no programa de distribuição de renda, de proteção social, ad eternum [eternamente]. A gente precisa criar um estímulo. Como é que você motiva a família que precisa, necessita do Bolsa Família, a ter vontade de querer sair desse programa?”
A dita dependência “eterna”, porém, não encontra respaldo em estudos sobre o programa.
Uma pesquisa da FGV apontou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. O levantamento, intitulado “Filhos do Bolsa Família: Uma Análise da Última Década do Programa”, usou dados do governo federal e acompanhou famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais) para mapear os efeitos da assistência sobre as gerações mais novas.
Entre adolescentes beneficiários que tinham de 15 a 17 anos em 2014, 71,25% deixaram o programa; entre crianças de 11 a 14 anos, 68,8%. Em números absolutos, a primeira faixa representava 3 milhões de jovens num universo de 4,2 milhões. Os 68,8% entre 11 e 14 anos representam 4,05 milhões de 5,8 milhões.
A saída é favorecida quando a pessoa de referência da família —pai, mãe, avós ou tios— tem carteira assinada, chegando a 79,4%. Quando são trabalhadores por conta própria, a taxa de saída é de 65,64%; informais e sem remuneração, 57,51% e 52,35%, respectivamente.
O mesmo estudo ainda apontou que inscritos no CadÚnico saíram do cadastro quando ingressaram no mercado de trabalho formal. Na faixa de 15 a 17 anos, dos mais de 52% que deixaram o CadÚnico, 28% têm carteira assinada. Na faixa de 11 a 14 anos, os percentuais são de 47% e 19%, respectivamente.
Além disso, outro levantamento da FGV, desta vez feito em parceria com as universidades norte-americanas de Stanford e Columbia, apontou que a reforma de 2012 do Bolsa Família –que criou o Benefício de Superação da Extrema Pobreza– aumentou a taxa de ocupação entre beneficiários do programa em 5%.
“Em contextos onde as famílias são limitadas por necessidades básicas, as transferências podem funcionar como investimentos que aumentam a produtividade, em vez de pura redistribuição”, afirmam os pesquisadores Michael C. Best, Felipe Lobel e Valdemar Pinho Neto.
Em outro estudo, desta vez do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), pesquisadores mapearam um fenômeno chamado “fuga da precariedade”. Conduzido por Ricardo Campante e Fábio Soares, o levantamento tem como recorte o período de transição do valor da transferência de renda de R$ 400, do antigo Auxílio Brasil, para R$ 600 do Bolsa Família, entre o início da pandemia e o primeiro semestre de 2023.
Os resultados apontaram para uma redução de até 4,7 pontos percentuais na participação na força de trabalho entre os beneficiários nesse recorte.
A análise, porém, é de que a evasão se concentrou em indivíduos que ocupavam postos de trabalho precários e informais, com predominância de mulheres com responsabilidades de cuidado.
“Os achados sugerem que o aumento do benefício permitiu a saída de ocupações de baixa qualidade e dos desalentados, e não gerou um desincentivo generalizado ao trabalho e à formalidade”, afirmam os pesquisadores.
Ainda assim, membros do governo Lula (PT) já reconheceram a necessidade de redesenhar programas de assistência social diante da pressão por ajuste fiscal e da sustentabilidade das despesas obrigatórias no médio e longo prazos.
Então ministro da Fazenda e agora pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) defendeu em fevereiro deste ano uma reformulação estrutural dos gastos sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família, ao afirmar que o país pode estar diante da necessidade de uma “nova arquitetura” para as políticas de assistência e transferência de renda.
Ele traçou um paralelo com o início do primeiro mandato de Lula, em 2003, quando programas sociais fragmentados foram unificados no Bolsa Família. Segundo ele, o atual patamar de gastos com Previdência e assistência social exige reflexão semelhante, e uma alternativa ao atual desenho, marcado por multiplicidade de benefícios, seria um programa de renda básica.
Para Haddad, esse modelo pode ser mais racional do ponto de vista orçamentário e administrativo.
As críticas ao atual desenho do Bolsa Família também encontram coro entre agentes do mercado, que afirmam que o governo “gasta muito e gasta mal”.
O debate, aventado nas redes sociais, gerou uma repercussão negativa para o apresentador Luciano Huck, que foi a público para afirmar que sua fala foi tirada de contexto.
“Tive uma fala num evento fechado, fora do Domingão, fora das minhas redes sociais, não era entrevista que eu dei. E um trecho dessa fala acabou circulando meio fora de contexto. Tem alguns cortes que dão a entender que eu seria contra programas de proteção social. Isso não é verdade. Sou a favor de políticas de proteção social, que ajudam milhões e milhões de brasileiros”, disse.
“Proteção social é fundamental, mas ela precisa caminhar junto com educação de qualidade, com geração de oportunidade, com direito de escolha. O objetivo é apoiar quem precisa hoje, mas também criar caminhos para que essas famílias possam ter autonomia no futuro.”
Ele sugeriu associar o uso da tecnologia de inteligência artificial para “individualizar os programas” e torná-los mais eficientes.
