Empreendedores de tecnologia e investidores que afirmam ter deixado a Califórnia, nos EUA, para evitar uma proposta de “imposto sobre bilionários” devem esperar uma auditoria de residência invasiva para verificar se ainda precisam pagar a taxa de 5%.
O grupo de autodeclarados emigrantes, liderado pelo cofundador do Google Sergey Brin, pode ser forçado a pagar bilhões caso não consiga provar que realmente estabeleceu um novo domicílio fora do estado, de acordo com consultores financeiros independentes e defensores do imposto sobre fortunas.
A Califórnia tem um histórico de ir atrás de forma agressiva da pessoa que avalia ainda ser residente do estado para cobrança de impostos. A questão ganhará destaque se os eleitores aprovarem a taxa sobre fortunas proposto em um referendo que ocorrerá em novembro.
O plano aplicaria um imposto único de 5% sobre o patrimônio em papel de todo bilionário que era residente do estado em 1º de janeiro de 2026. Isso tornaria a Califórnia no estado dos EUA que abriga mais bilionários do que qualquer outro, sendo um caso de teste para impostos sobre fortunas, medida que formuladores de políticas progressistas ao redor do mundo vem defendendo com mais veemência.
Brin está entre um grupo de indivíduos que se mudaram para outros estados nas últimas semanas do ano passado, após os detalhes do imposto proposto serem divulgados.
O cofundador do Google, que é a terceira pessoa mais rica do mundo, com um patrimônio líquido de US$ 270 bilhões (R$ 1,37 trilhão) segundo a revista Forbes, teria comprado uma mansão perto do Lago Tahoe em dezembro e listou Nevada como seu estado de residência em uma declaração de financiamento de campanha no início deste ano.
David Sacks, investidor de risco e assessor da Casa Branca, e o cofundador do Uber Travis Kalanick estão entre outros alvos potenciais do imposto proposto. Eles disseram que se mudaram para o Texas antes da data de vigência de 1º de janeiro.
Bilionários que se mudaram tão perto da data do imposto devem “com 100% de certeza” esperar uma auditoria de residência, avaliou Pat Dwyer, cofundador da Aligned Wealth, consultoria financeira para ricos.
“A Califórnia é muito rigorosa, junto com Nova York, em analisar mais do que apenas o tempo passado no estado para decidir se você realmente mora lá”, afirmou Dwyer. “É como um jogo de xadrez, seus advogados contra os advogados deles, e vai acabar nos tribunais”, complementou.
O imposto na Califórnia testa se um contribuinte “rompeu substancialmente suas conexões com a Califórnia após sua partida ou se manteve suas conexões com a Califórnia em prontidão para seu retorno”, de acordo com um manual direcionado aos fiscais e auditores.
Isso pode envolver a verificação da propriedade de imóveis e onde os filhos do contribuinte estão matriculados na escola, mas também onde seus carros estão registrados, onde têm médico, veterinário e contas bancárias, e se deixaram itens de valor sentimental na Califórnia.
Os autores da proposta de imposto dizem estar confiantes de que nenhum bilionário poderia ter cumprido com sucesso os testes para romper seus vínculos com a Califórnia na janela de 10 semanas após o plano ter sido publicado em outubro.
“Mandar seu assistente tirar uma carteira de motorista em Nevada, passar o Natal em sua casa em Miami e escrever um tuíte maldoso sobre a Califórnia são apenas movimentos no papel”, comentou Darien Shanske, professor da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em Davis, que assessorou o plano.
Se alguns dos residentes mais ricos realmente escaparam do imposto, isso poderia reduzir significativamente os US$ 100 bilhões que os proponentes dizem que serão arrecadados para substituir os cortes federais no financiamento da saúde.
A lei da Califórnia permite que eleitores proponham leis e emendas constitucionais que, se receberem assinaturas suficientes de apoio, são submetidas a um referendo estadual.
Bilionários proeminentes estão combatendo a proposta de imposto em múltiplas frentes. Brin gastou US$ 82 milhões para financiar propostas alternativas que proibiriam impostos sobre fortunas e submeteriam qualquer nova taxa a um teste de custo-benefício, ambas as quais também estarão na cédula da Califórnia em novembro. O empreendedor de criptomoedas Chris Larsen está financiando um grupo para fazer campanha diretamente contra o imposto sobre bilionários.
Alvos do imposto também estão ameaçando prender as autoridades californianas em disputas de residência, potencialmente por anos. Vários bilionários contrataram o advogado celebridade Alex Spiro para lançar contestações constitucionais ao imposto se ele for aprovado, incluindo à data de vigência de 1º de janeiro.
“Se o imposto for aprovado, o FTB não terá medo de tentar cobrá-lo”, disse Alex Kugelman, advogado tributarista da área da Baía de São Francisco. “E obviamente pessoas com esses recursos terão os melhores litigantes tributários. Essas batalhas irão até o fim.”
O FTB disse que está monitorando o progresso da medida eleitoral porque, “se aprovada pelos eleitores, o FTB precisará estar pronto para administrar o novo programa tributário dentro de seis meses de sua aprovação”. Recusou-se a comentar mais.
Brin, Sacks e Kalanick não responderam às mensagens solicitando comentários.
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